Números 35

1 Enquanto Israel estava acampado nas planícies de Moabe, em frente de Jericó, o Senhor disse a Moisés:

2 Dá instruções ao povo de Israel para que dê aos levitas como possessão certas cidades com as respectivas terras dos arrebaldes para pastagens. Essas cidades servir-lhes-ão para habitação e as terras vizinhas serão para o gado, os rebanhos e outros animais deles. Os arrebaldes estender-se-ão num círculo à volta da cidade até à distância de 594 metros para além dos muros. Assim haverá 1.188 metros entre os limites extremos desses arredores, com a cidade no centro.

6 Darão aos levitas seis cidades de refúgio, para onde uma pessoa que tenha por acidente morto alguém possa correr para se refugiar e ficar em segurança; além dessas, dar-lhes-ão mais quarenta e duas outras cidades. Ao todo serão quarenta e oito as cidades, mais os seus subúrbios, concedidos aos levitas. Serão distribuídas pelas diversas partes da nação. As tribos maiores, que ficarão com maior número de povoações, darão mais cidades aos levitas, enquanto que as outras dar-lhes-ão menos.

9 O Senhor disse a Moisés: Diz ao povo que quando entrarem na terra, terão de escolher cidades de refúgio para que nelas se acolham os que por acidente tiverem morto alguém. Serão lugares para proteger essa pessoa da vingança que sobre ela queiram exercer os parentes do morto. Pois que o causador dessa morte não deverá ser executado antes de ser considerado culpado num julgamento legal. Três dessas seis cidades de refúgio deverão ser localizadas na terra de Canaã e outras três na banda oriental do Jordão. Servirão para a protecção não só dos israelitas mas também dos estrangeiros e viajantes que se encontrarem no vosso meio.

16 Contudo, se alguém tiver sido abatido por meio de uma peça de ferro, presumir-se-á que foi assassinado e o assassino terá de ser executado. Também se for com uma grande pedra que o tiver morto, será considerado assassino e deverá morrer. A mesma coisa se passará no caso de o instrumento de morte ter sido um objecto de madeira.

19 O vingador do sangue do morto será ele pessoalmente a matar o assassino, quando o encontrar.

20 Portanto, se alguém matar outra pessoa num gesto de ódio, atirando contra ele qualquer coisa, ou empurrando-o, ou batendo-lhe com o punho, ou armando-lhe uma cilada, será tomada por assassino e deverá ser morto pelo vingador do sangue.

22 Mas se tiver sido por acidente - um caso em que um indivíduo lançou um objecto que foi ferir mortalmente outra pessoa, mas sem que tivesse sido com intenção, com zanga, e sem ter pensado que isso podia ir tirar a vida a alguém, sem a mínima intenção de ferir um seu inimigo qualquer - no caso do ferido vir a falecer, a comunidade julgará se foi ou não por acidente e se deverá ou não levar-se o causador da morte ao vingador do sangue do morto. Se se concluir que foi acidental, então o povo livrará o indivíduo do vingador do sangue. O que matou terá autorização para ficar na cidade de refúgio; e lá ficará a viver até à morte do supremo sacerdote.

26 No caso do homicida abandonar a cidade, se o vingador do sangue o encontrar no exterior, se o matar, não será considerado ele próprio culpado do sangue, porque o outro é que deveria ter ficado sempre no interior da cidade, até que o supremo sacerdote morresse. Só depois do falecimento deste, o homem pode voltar para a sua própria terra, para a sua casa. Isto são leis permanentes para todo Israel, por todas as gerações.

30 Todos os assassinos devem ser executados, mas só se houver desse acto mais do que uma testemunha; ninguém poderá ser condenado e morto só pelo testemunho de uma única pessoa. Quando alguém for considerado culpado de assassínio, deverá morrer sem que qualquer resgate seja dado por ele. Tão pouco será aceite pagamento algum da parte de um refugiado numa cidade de refúgio, para poder voltar para casa antes do supremo sacerdote falecer. Dessa maneira se evitará que a terra seja poluída, porque o sangue polue uma terra, e nenhuma outra expiação existe para o sangue do que o sangue daquele que o derramou. Não hão-de pois sujar a terra para onde vão viver, porque eu, Jeová, ali viverei no vosso meio.